13º de quem tem dois empregos: veja como recebe

Quem tem dois empregos recebe dois 13º, um de cada empregador, cada um calculado sobre a remuneração daquele contrato. O ponto delicado não é o valor da gratificação, é o desconto do INSS.

Simule as duas parcelas do seu 13º

Cada contrato, um 13º

A Lei 4.090/1962 garante a gratificação a todo empregado, sobre a remuneração devida em dezembro e na proporção dos meses trabalhados no ano. Dois contratos são dois direitos independentes: datas de pagamento, avos e base de cálculo de cada um seguem o próprio vínculo.

O INSS soma os vínculos

O art. 28, § 7º, da Lei 8.212/1991 manda apurar a contribuição sobre o 13º em separado do salário do mês. E o § 5º trata do limite do salário de contribuição, que é um só para o trabalhador, ainda que haja mais de um vínculo.

Cada empresa só enxerga o 13º que paga. Sem informação do outro vínculo, as duas aplicam a tabela inteira, e quem passa do teto na soma acaba contribuindo a mais.

Situação	O que acontece
Soma dos dois 13º abaixo do teto	o desconto em cada folha costuma estar correto
Soma acima do teto, sem aviso às empresas	desconto a maior, corrigível só por pedido de restituição
Soma acima do teto, com aviso	o segundo empregador limita o desconto ao que falta para o teto

O Imposto de Renda

O 13º tem tributação exclusiva na fonte, com a tabela aplicada sobre ele sozinho, em cada fonte pagadora. A declaração anual reúne os dois.

Perguntas frequentes

Posso receber a primeira parcela dos dois em meses diferentes?

Sim. Cada empregador escolhe o mês do adiantamento entre fevereiro e novembro.

Como aviso as empresas?

Informe a cada uma a existência do outro vínculo e a remuneração. O mesmo cuidado vale para o salário mensal, como explicamos em dois empregos: o INSS soma os salários e respeita um teto só.

Se pagar a mais, recupero?

Cabe pedido de restituição à Receita Federal, no prazo legal.

Faça a conta

A calculadora de 13º faz a conta de cada vínculo separadamente.