Aprendiz e estagiário recebem 13º? Veja a diferença

O aprendiz recebe 13º, e o estagiário não. A diferença está na natureza do vínculo: aprendizagem é contrato de trabalho, estágio não é.

Simule as parcelas do 13º

O aprendiz é empregado

O art. 428 da CLT define o contrato de aprendizagem como contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, com quem tem de 14 a 24 anos e está inscrito em programa de aprendizagem.

Sendo contrato de trabalho, valem as regras gerais. A gratificação de Natal da Lei 4.090/1962 é devida a todo empregado, na proporção de um doze avos da remuneração por mês trabalhado no ano. O aprendiz recebe o 13º, com primeira e segunda parcela nos mesmos prazos dos demais.

O estagiário não é

A Lei 11.788/2008 trata o estágio como ato educativo. O art. 12 prevê bolsa ou outra contraprestação, e o § 1º diz que a concessão de benefícios como transporte, alimentação e saúde não caracteriza vínculo empregatício.

Sem vínculo de emprego, a Lei 4.090/1962 não se aplica.

O que o estagiário tem no lugar

Direito	Aprendiz	Estagiário
13º salário	sim	não
Férias com um terço	sim	não
Recesso remunerado de 30 dias após um ano	não se aplica	sim, se houver bolsa (art. 13)
FGTS	sim	não

O recesso do art. 13 é proporcional quando o estágio dura menos de um ano, e é remunerado quando o estagiário recebe bolsa (§ 1º).

Perguntas frequentes

O 13º do aprendiz é calculado sobre o quê?

Sobre a remuneração dele, como para qualquer empregado: um doze avos por mês com quinze dias ou mais de trabalho.

Empresa pode pagar 13º ao estagiário por liberalidade?

Pode pagar uma gratificação, mas ela não vira 13º nem cria direito. O cuidado é não descaracterizar o estágio.

O aprendiz recebe a primeira parcela sem desconto?

Sim. A primeira parcela sai limpa e a segunda absorve os descontos, como explicamos em por que a segunda parcela do 13º vem tão menor.

Faça a conta

Para o aprendiz, a calculadora das parcelas do 13º funciona como para qualquer empregado.