Como calcular o vale-refeição por dia trabalhado? Veja

O vale-refeição pago por dia trabalhado se calcula em duas multiplicações: o valor diário vezes os dias efetivamente trabalhados no mês dá o custo do benefício, e o percentual de participação previsto na sua norma coletiva, aplicado sobre esse custo, dá o desconto no holerite.

Calcule o desconto do seu vale-refeição

Exemplo resolvido

Um exemplo com valores redondos, só para mostrar a conta:

Etapa	Conta	Resultado
Valor do benefício por dia	definido pela empresa	R$ 40
Dias trabalhados em novembro de 2026	19 dias úteis, sem faltas	19
Custo mensal do benefício	40 × 19	R$ 760
Desconto, se a convenção fixar 5%	760 × 5%	R$ 38

O percentual de cinco por cento é hipotético. O seu está na convenção coletiva da categoria.

Por que não existe mais o limite de 20%

O teto vinha do Decreto nº 5/1991, revogado pelo art. 190, inciso XVII, do Decreto 10.854/2021. O capítulo atual do Programa de Alimentação do Trabalhador, nos arts. 166 a 186, não repete limite nenhum. Contamos essa história em o limite de 20% no desconto do vale-refeição não existe mais.

Sem teto específico, vale a regra geral do art. 462 da CLT: o desconto precisa de previsão em norma coletiva ou de autorização do trabalhador.

Dias trabalhados não são dias úteis

Os 19 dias úteis de novembro são o ponto de partida. Deles saem as faltas, os dias de férias e, conforme a norma coletiva, os de atestado. É o número de refeições que o benefício pretende cobrir.

Perguntas frequentes

A empresa pode pagar o mesmo valor todo mês?

Pode, se for o que a norma coletiva ou o contrato preveem. O pagamento por dia trabalhado é uma forma, não uma obrigação legal.

Vale-refeição entra no salário?

Concedido nos termos do PAT, não. Ele não compõe base de FGTS, 13º, férias nem INSS.

Como sei o percentual do meu desconto?

Está na cláusula de alimentação da convenção ou do acordo coletivo da sua categoria, ou no regulamento interno da empresa.

Faça a sua conta

Use a calculadora de vale-refeição com o valor diário, os dias do mês e o percentual da sua convenção.