Auxílio-doença tem carência de 12 meses? Veja as exceções

Sim, em regra o auxílio por incapacidade temporária exige 12 contribuições mensais. Mas há exceções importantes, e a maior delas é o acidente de qualquer natureza.

Calcule quanto você recebe por mês de afastamento

A regra

O art. 25, inciso I, da Lei 8.213/1991 fixa a carência de doze contribuições mensais para o auxílio por incapacidade temporária.

As exceções

O art. 26, inciso II, dispensa a carência em casos de:

• acidente de qualquer natureza ou causa;
• doença profissional ou do trabalho;
• doenças e afecções especificadas em lista elaborada pelos ministérios competentes.

Situação	Precisa de 12 contribuições?
Doença comum, fora da lista	sim
Acidente de trabalho	não
Acidente fora do trabalho	não
Doença da lista oficial	não

O ponto que surpreende

“Acidente de qualquer natureza” não é só o de trabalho. Quem se acidenta no fim de semana, em casa ou no trânsito, também está dispensado da carência.

Os primeiros quinze dias

Seja qual for a carência, os primeiros quinze dias de afastamento do empregado são pagos pela empresa, pelo art. 60, § 3º. Só do décimo sexto dia em diante o benefício é do INSS, como explicamos em os primeiros quinze dias do afastamento são pagos pela empresa.

Perguntas frequentes

Contribuição atrasada conta para a carência?

Depende da situação e da data do recolhimento. É ponto a confirmar no INSS.

O valor muda se eu tiver poucas contribuições?

O benefício é de 91% do salário de benefício, com piso de um salário mínimo, pelos arts. 61 e 33.

Quem perdeu o emprego ainda tem direito?

Se mantiver a qualidade de segurado no período de graça, sim.

Faça a conta

A calculadora de auxílio-doença estima o valor mensal do benefício.