Salário e descontos
Pensão alimentícia: sobre o bruto ou sobre o líquido
A base da pensão é a que a decisão judicial determinar. A diferença entre bruto e líquido muda bastante o valor, e é a fonte mais comum de discussão sobre o desconto em folha.
Calculadora
R$ 878,22
| Base de cálculo | R$ 2.927,40 |
|---|---|
| INSS | R$ 272,60 |
| Imposto de Renda | R$ 0,00 |
| Líquido que sobra para o trabalhador | R$ 2.049,18 |
Como o cálculo é feito
- Base líquida: salário menos INSS e Imposto de Renda, antes da própria pensão.
- Base bruta: o salário cheio.
- Pensão: percentual sobre a base escolhida.
- A pensão judicial é dedutível da base do Imposto de Renda (Lei 9.250/1995, art. 4º, II), o que reduz o imposto do alimentante.
Tabela de contribuição do INSS do empregado
| Salário de contribuição | Alíquota | Parcela a deduzir (derivada) |
|---|---|---|
| até R$ 1.621,00 | 7,5% | R$ 0,00 |
| de R$ 1.621,01 até R$ 2.902,84 | 9% | R$ 24,32 |
| de R$ 2.902,85 até R$ 4.354,27 | 12% | R$ 111,40 |
| de R$ 4.354,28 até R$ 8.475,55 | 14% | R$ 198,49 |
A portaria publica os limites de faixa e as alíquotas. A parcela a deduzir não consta do texto oficial: é o atalho de folha, calculado a partir dos limites acima.
Portaria Interministerial MPS/MF nº 13, de 9 de janeiro de 2026, Anexo II (DOU 12/01/2026, Edição 7, Seção 1, p. 58) · conferida em 2026-09-21
Perguntas frequentes
- A pensão incide sobre 13º e férias?
- Depende do que a decisão disse. Quando ela fala em "vencimentos" ou "rendimentos", a jurisprudência costuma incluir 13º e o terço de férias; quando fala apenas em salário-base, não.
- Quem desconta?
- O empregador, quando há ofício judicial determinando o desconto em folha, e repassa diretamente ao beneficiário.
- A pensão reduz o meu Imposto de Renda?
- Reduz, se for judicial ou por escritura pública. A calculadora já mostra o imposto considerando essa dedução.
O resultado é estimativa informativa. Os descontos reais dependem da folha da empresa, de convenção coletiva, de benefícios e de acordos individuais. Todos os números desta conta têm fonte aberta e conferida em fontes.